Termos de Uso
1. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO
1.1 A METABOLIKEY (Quality Food Nutrição LTDA / CNPJ 089618780001/03) fornece a você ("Usuário"), sujeito aos Termos de Uso abaixo, que podem ser modificados a qualquer momento, serviços de orientação para a busca de uma vida saudável (“Serviços”).
1.2 O Serviço pode ser modificado ou extinto a qualquer momento. Em qualquer hipótese de modificação ou extinção do Serviço, o Usuário será devidamente informado deste ato.
1.3 Após clicar abaixo o botão "Eu Aceito", o Usuário declara que leu e concordou expressamente com a versão mais recente do Termo de Uso, fato este que vinculará automaticamente o Usuário às regras aqui contidas.
1.4 O METABOLIKEY NÃO SUBSTITUI CONSELHO MÉDICO. ELE APENAS AJUDA AS PESSOAS A TOMAR A DECISÃO DE ADOTAR HÁBITOS ALIMENTARES MAIS SAUDÁVEIS. ANTES DE ALTERAR A SUA ALIMENTAÇÃO E/OU SE SUBMETER A QUALQUER INFORMAÇÃO DO METABOLIKEY, CONSULTE O SEU MÉDICO OU UM ESPECIALISTA EM SAÚDE.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
2.1 O METABOLIKEY disponibilizará informativos e notícias relacionadas à saúde e bem-estar, sugestão de programa alimentar, de acompanhamento de peso e de fornecimento de cardápios para a busca de uma vida saudável.
2.2 Os Serviços serão disponibilizados através do site www.metabolikey.com
2.3 O Usuário fica desde logo informado e concorda que por motivos alheios à vontade do METABOLIKEY, bem como em virtude da manutenção dos servidores, o Serviço poderá não estar disponível para a consulta do Usuário, a todo momento.
2.4 Os Serviços não serão prestados de forma personalizada. Todos os cardápios fornecidos constam em uma base de dados, e podem eventualmente se repetir durante o período de utilização do Site.
2.5 Todo o material que compõe o conteúdo do Site foi produzido sob a supervisão de uma nutricionista formada, cadastrada e regulamentada pelo CRN-Conselho Regional de Nutrição.
3. AVISOS IMPORTANTES
3.1 O USUÁRIO DECLARA PLENA CIÊNCIA DE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É EXPRESSAMENTE PROIBIDA PARA PESSOAS QUE SOFRAM DE INSUFICIÊNCIA RENAL, DOENÇAS HEPÁTICAS AGUDAS OU CRONICAS ATIVAS E GRÁVIDAS OU EM LACTAÇÃO. CASO O USUÁRIO SEJA INSUFICIENTE RENAL OU SOFRA DE DOENÇAS HEPÁTICAS OU ESTEJA GRÁVIDA OU EM LACTAÇÃO, NÃO PODERÁ EM HIPÓTESE ALGUMA REALIZAR O CADASTRO NO SITE E CONSEQUENTEMENTE NÃO PODERÁ CELEBRAR ESTE CONTRATO.
3.2 CASO A USUÁRIA DESCUBRA QUE ESTÁ GRÁVIDA DURANTE A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO, ESTA SE COMPROMETE A SUSPENDER IMEDIATAMENTE A UTLIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PODENDO SOMENTE VOLTAR A UTILIZÁ-LO APÓS O TÉRMINO DE SUA FASE DE LACTAÇÃO.
3.3 CASO O USUÁRIO VENHA A APRESENTAR QUALQUER TIPO DE PATOLOGIA, SINAIS OU SINTOMAS DE ANORMALIDADES AO LONGO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, ESTE SE COMPROMETE A INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IMEDIATAMENTE DEVENDO, NESTA HIPÓTESE, BUSCAR IMEDIATAMENTE O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ADEQUADO.
3.4 A FICHA CADASTRAL DO SITE NÃO REPRESENTA ANAMNESE MÉDICA OU NUTRICIONAL. OS SERVIÇOS NÃO SUBSTITUEM O ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL E PERSONALIZADO DE MÉDICOS, NUTRICIONISTAS OU DE QUALQUER OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.5 SEMPRE QUE O METABOLIKEY LHE SUGERIR UM CARDÁPIO OU ALIMENTO, O USUÁRIO DEVERÁ VERIFICAR ANTES SE ELE POSSUI ALGUM TIPO DE ALERGIA E/OU PATOLOGIA, QUE IMPOSSIBILITEM O CONSUMO DESTES ALIMENTOS.
3.6 O Usuário declara possuir um acompanhamento médico regular, tendo assim pleno conhecimento de todos os tipos de alergia e/ou patologia existente em corpo.
3.7 Caso o Usuário não possa ingerir ou não goste de algum alimento sugerido pelo METABOLIKEY, este poderá substituí-lo através do Site, por outro equivalente, obtendo assim um novo alimento de seu gosto.
3.8 Caso o Usuário não goste ou não possa consumir determinado alimento que seja sugerido pelo SIte, este deverá, obrigatoriamente, fazer a substituição através do Site, nunca deixando de consumir a refeição.
3.9 Caso o Usuário tenha dificuldades ou dúvidas em consumir os alimentos sugeridos ou em utilizar o serviço do site, deverá imediatamente contatar o atendimento do Site para que sua dúvida seja esclarecida.
3.10 O METABOLIKEY se reserva o direito de cancelar e/ ou bloquear o acesso do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie este Termo de Uso, e (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.
4. REGISTRO DO USUÁRIO
4.1 COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE TERMO DE USO, O USUÁRIO SE OBRIGA A FORNECER, QUANDO DO SEU REGISTRO, INFORMAÇÕES VERDADEIRAS E ATUAIS (“INFORMAÇÕES DO USUÁRIO”), FICANDO O USUÁRIO CIENTE QUE A OMISSÃO OU INEXATIDÃO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO SERÁ DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DESTE. A VERACIDADE E A EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO É ESSENCIAL PARA O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS.
4.2 O Usuário se compromete a informar, com exatidão, através do formulário de cadastro do Site, sobre doenças ou distúrbios que ela apresente. Caso o Usuário possua alguma doença ou distúrbio que não conste na ficha cadastral, este se compromete prontamente a entrar em contato com a equipe de atendimento do site, informando sobre esta doença ou distúrbio.
4.3 É expressamente proibida a criação de conta em nome de terceiros, devendo o Usuário informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.
4.4 A METABOLIKEY poderá fornecer as Informações do Usuário para terceiros nos seguintes casos:
- por determinação Judicial;
- em atendimento a requerimento do Ministério Público ou Policial;
- para garantir a não violação de direitos de terceiros;
- para garantir a observância pelo Usuários deste Termo de Uso.
5. IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
5.1 O Usuário terá acesso ao Serviço mediante a utilização de mecanismo de senha/identificação. A correta utilização deste mecanismo será de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário está ciente de que a senha de acesso ao Serviço é pessoal e intransferível, sendo certo que o Usuário se obriga a avisar o METABOLIKEY imediatamente caso suspeite ou tenha conhecimento de que a sua senha esteja sendo utilizada por outrem.
5.2 EM HIPÓTESE ALGUMA O METABOLIKEY SERÁ RESPONSÁVEL PELA PERDA DA SENHA OU UTILIZAÇÃO DESTA POR OUTREM.
5.3 O Usuário reconhece que acesso ao Site terá um prazo de validade determinado, de acordo com o plano de acesso ao Serviço contratado.
5.4 O Usuário declara ter plena ciência de que é expressamente proibido o acesso simultâneo, por mais de uma pessoa (ou endereço IP), fazendo uso da mesma senha/identificação. O METABOLIKEY se reserva o direito de bloquear imediatamente, sem aviso prévio, contas que sofram acesso simultâneo.
6. PLANOS DE SERVIÇO
6.1 A utilização dos Serviços está sujeita ao pagamento de uma mensalidade, de acordo com a tabela de planos de acesso aos Serviços (“Plano de Serviço”), conforme descrito no Site.
6.2 O METABOLIKEY se reserva o direito de alterar, remover e/ou acrescentar Planos de Serviço, sem aviso prévio.
6.3 Todos os Planos de Serviço possuem prazo de validade estipulado, o qual será informado através do Site, e também no comprovante de pagamento do Usuário.
6.4 Caso o plano contratado pelo Usuário venha a ser extinto durante a vigência do Contrato, o Usuário permanecerá no Plano de Serviço contratado até o fim de sua validade. Caso opte por uma eventual renovação de Plano de Serviço, o Usuário deverá escolher outro plano, dentre os disponíveis no Site, não podendo mais contratar o plano eventualmente extinto.
7. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
7.1 Ao contratar um Plano de Serviço, o Usuário deverá arcar com todas as despesas e realizar todos os pagamentos referentes ao Plano de Serviço contratado.
7.2. Cada Plano de Serviço terá seu valor e condições de pagamento informadas no Site.
7.3 O Usuário reconhece e aceita a condição de que a cobrança referente à contratação do Plano de Serviço não está condicionada ao volume de utilização do Serviço. O valor devido pelos Serviços é invariável.
7.4 O METABOLIKEY faz uso de mecanismos de verificação e aprovação de crédito para todas as assinaturas de planos de serviço. Desta forma, O Usuário declara-se ciente de que terá sua assinatura recusada caso eventualmente ela possua restrições de crédito ou dívidas registradas em serviços de proteção ao crédito.
7.5 O Usuário será informado por e-mail ou on-line caso a assinatura seja recusada e neste caso o Plano de Serviço não será ativado e nem prestado ao METABOLIKEY.
8. PRAZO
8.1 Este contrato possui prazo de vigência igual ao período de validade do Plano de Serviço contratado pelo Usuário, sendo automaticamente rescindido após o término do período do Plano de Serviço contratado.
9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES E DE GARANTIAS
9.1 O METABOLIKEY não será responsável por quaisquer problemas decorrentes da utilização incorreta ou inadequada dos Serviços, bem como por quaisquer problemas do Usuário decorrente da prestação por parte deste de informações falsas ou incorretas a seu respeito, bem como da omissão na prestação de qualquer tipo de informações necessária ao bom andamento do Serviço.
9.2 O METABOLIKEY não se responsabiliza por qualquer tipo de malefício ou danos à saúde que os alimentos ingeridos pelo Usuário possa vir a causar, sendo de inteira responsabilidade do Usuário verificar se possui algum tipo de alergia e/ou patologia que possa impedir o consumo dos alimentos sugeridos pelo Site.
9.3 O METABOLIKEY não se responsabiliza por perda de peso mínima estipulada previamente ou durante a prestação do serviço. Ao contratar o serviço, o Usuário se declara ciente de que todo esforço depende exclusivamente de seu empenho pessoal para perda de peso.
9.4 O METABOLIKEY não se responsabiliza por algum tipo de dano à saúde que possa vir a ser causado, caso o Usuário consuma menos calorias do que a quantidade sugerida pela METABOLIKEY.
9.5 Sempre que o METABOLIKEY sugerir alimentos para o Usuário, este deverá consumir a quantidade informada. O METABOLIKEY não se responsabiliza pelo consumo inadequado, inferior ou insuficiente de alimentos em relação à quantidade sugerida para o Usuário.
9.6 O Usuário declara ter plena ciência de que o serviço do Site não oferece nenhum tipo de garantia de perda de peso ou obtenção de resultados. Toda e qualquer informação e/ou propaganda publicada no Site mencionando perda de peso é baseada em resultados estatísticos de pessoas que seguem as dietas indicadas corretamente.
9.7 O METABOLIKEY não oferecerá nenhum tipo de garantia de resultados e/ou perda de peso para o Usuário e este declara ter plena ciência de que nenhum valor pago será devolvido mediante a não obtenção de perda de peso após a utilização do serviço face ao não atingimento de qualquer meta.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1 Ressalvada os casos de violação de direito autoral e falta de pagamento, a responsabilidade das Partes no que se refere as obrigações aqui assumidas fica limitada ao valor total pago pelo Usuário à METABOLIKEY.
10.1.1 As Partes não responderão por lucros cessantes ou danos indiretos.
11. ANUNCIANTES
11.1 O Usuário concorda e reconhece que o METABOLIKEY disponibiliza para o Usuário tão somente o Serviço discriminado neste Termo de Uso. Assim sendo, a correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções veiculadas por anunciantes, presentes no Site onde é acessado o Serviço, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente, por conta e responsabilidade do Usuário e do anunciante. O Usuário concorda que o METABOLIKEY não é responsável por quaisquer prejuízos originários da falha ou falta de qualquer serviço/produto disponibilizado pelos anunciantes.
12. LINKS
12.1 O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O METABOLIKEY NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, PELO CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE LINKS CONTIDOS NO SITE ONDE O SERVIÇO ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 O presente instrumento constitui-se no único documento regulador das relações contratuais, revogando-se expressamente todo e qualquer contrato anteriormente existente entre as partes, que trate do mesmo objeto aqui especificado.
13.2. A não exigência, por qualquer uma das partes, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua renovação, e tão pouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade deste instrumento e quaisquer de suas condições.
13.3. Na hipótese de qualquer uma das disposições deste contrato vir a ser considerada contrária à lei brasileira, por qualquer autoridade governamental ou decisão judicial, as demais disposições não afetadas continuarão em vigor e as partes deverão alterar este instrumento de forma a adequá-lo a tal lei ou à decisão judicial.
13.4 O Usuário autoriza que o METABOLIKEY utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um Serviço melhor e mais personalizado.
13.5 Caso este contrato sofra alguma alteração, o METABOLIKEY disponibilizará a nova versão através do endereço eletrônico: http://www.metabolikey.com/use-terms.php.
13.5 Caso o Usuário tenha dúvidas sobre este Termo de Uso, é seu direito contatar o METABOLIKEY solicitando informações e esclarecimentos.
14. DO FORO
14.1. As partes elegem o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes do presente Contrato, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Este Termo de Uso se encontra registrado junto à Central Registro de Títulos e Documentos do Rio de Janeiro, situado a Rua do Carmo, 57.
14.2 A CONTRATADA reserva-se o direito de modificar, adicionar ou remover, a seu critério e a qualquer tempo, sem aviso prévio, quaisquer cláusulas ou condições deste contrato em função dos constantes aperfeiçoamentos realizados no desenvolvimento de suas atividades.
14.3 Caso este contrato sofra alguma alteração, a CONTRATADA disponibilizará a nova versão através do endereço eletrônico: http://www.METABOLIKEY.com/use-terms.php.
14.4 Caso O USUÁRIO tenha dúvidas sobre este contrato, é seu direito contatar a CONTRATADA solicitando informações e esclarecimentos.
15. DEVOLUÇÕES
15.1. O USUÁRIO tem o prazo de 07 (sete) dias, a contar da data de aceitação, para desistir do contrato, circunstância pela qual os valores efetivamente pagos serão integralmente restituídos pelo Metabolikey ao USUÁRIO.
